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Chico Buarque rebate Ratinho na Justiça e pede avanço de ação sobre Lei Rouanet

Chico Buarque voltou a se manifestar na Justiça contra Ratinho, Thiago Asmar e Samantha Cavalca e pediu o avanço da ação envolvendo declarações sobre a Lei Rouanet. O cantor sustenta que as próprias provas apresentadas pelos réus desmentem as acusações feitas contra ele.

Chico Buarque durante evento público em meio ao processo judicial contra Ratinho por declarações envolvendo a Lei Rouanet.
Caso entre Chico Buarque e Ratinho ganha novo capítulo após manifestação do cantor • Foto: Reprodução

Chico Buarque reforça argumentos na Justiça

O processo foi atualizado após Chico Buarque apresentar uma nova petição, protocolada no último dia 16, em resposta às manifestações dos réus. A ação foi movida depois que Ratinho, Thiago Asmar e Samantha associaram o posicionamento político do artista a um suposto favorecimento por meio da Lei Rouanet.

Anteriormente, o juiz responsável pelo caso determinou que os réus apresentassem provas capazes de sustentar as declarações ou realizassem retratação pelas afirmações feitas contra o cantor.

Defesa de Ratinho é contestada

Entre os argumentos apresentados pela defesa, Ratinho afirmou que Chico Buarque teria recebido um prêmio cuja metade do valor teria sido custeada com recursos públicos. O apresentador também declarou que o músico seria sócio de uma empresa que captou recursos por meio da Lei Rouanet.

Na nova manifestação encaminhada à Justiça, Chico rebateu essas alegações e afirmou que os próprios documentos anexados por Ratinho demonstrariam que as declarações não correspondem aos fatos.

Cantor cita origem internacional da premiação

Segundo a petição, o prêmio mencionado pelo apresentador foi concedido por um júri composto por representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sem participação do governo brasileiro na escolha dos vencedores.

O cantor também sustenta que a premiação não teve qualquer vínculo com recursos provenientes da Lei Rouanet nem com governos do Partido dos Trabalhadores. Como reforço da argumentação, destacou que recebeu o reconhecimento durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro.

Processo segue em andamento

Com a nova manifestação, Chico Buarque solicita que a ação tenha prosseguimento diante do entendimento de que os elementos apresentados pelos réus não comprovam as acusações feitas contra ele.

O caso permanece em tramitação na Justiça e poderá ter novos desdobramentos conforme a análise do magistrado responsável pelo processo. Até o momento, não há decisão definitiva sobre o mérito da ação.

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