A OAB de São Paulo protocolou um habeas corpus em favor de Deolane Bezerra e pediu à Justiça a transferência da influenciadora para uma sala de Estado Maior ou prisão domiciliar, alegando condições inadequadas no local onde ela está detida.
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| OAB-SP questiona condições de presídio e solicita transferência de Deolane • Foto: Reprodução/TV Globo |
OAB questiona condições da prisão
Segundo informações divulgadas pelo jornalista Josmar Jozino, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo acionou a Justiça para contestar as condições da custódia de Deolane Bezerra, que está presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista desde 22 de maio.
A influenciadora e advogada responde a um processo em que é acusada de lavagem de dinheiro e organização criminosa. No pedido apresentado, a OAB-SP defende que ela deveria permanecer em uma sala de Estado Maior, condição prevista para advogados em determinadas situações.
De acordo com o órgão, esse tipo de acomodação não possui características típicas de uma cela comum e deve garantir condições consideradas adequadas para o exercício das prerrogativas profissionais.
Laudo aponta ambiente insalubre
O pedido encaminhado à Justiça é baseado em um relatório elaborado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP.
Segundo o documento, Deolane continuaria vinculada ao processo mesmo em uma eventual transferência, permanecendo sob monitoramento estatal. O texto destaca ainda que a influenciadora já possui passaporte apreendido e patrimônio bloqueado por determinação judicial.
O laudo descreve o espaço ocupado pela advogada como um ambiente de natureza carcerária, com dimensões reduzidas, ventilação limitada e estrutura considerada inadequada. O relatório menciona ainda a proximidade entre o sanitário e o local onde os alimentos são consumidos.
Presídio contesta acusações
A direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e a 1ª Vara Criminal da cidade apresentaram posicionamento contrário às alegações.
Segundo a administração da unidade, o local destinado à custódia de Deolane é separado dos demais setores do presídio e possui instalações adequadas para permanência individual.
O presídio afirma que o espaço conta com cama, mesa, cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, ventilador, televisão e acesso a área de solário.
Justiça analisa o pedido
O caso está sob análise da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A desembargadora Renata Willian Rached Catelli determinou a solicitação de informações atualizadas sobre as condições da unidade prisional antes da avaliação definitiva do habeas corpus.
A decisão poderá definir se Deolane permanecerá no local atual ou se terá direito à transferência solicitada pela OAB-SP.
Repercussão do caso segue em alta
A situação de Deolane Bezerra continua entre os assuntos mais comentados nas redes sociais desde sua prisão. A movimentação da OAB-SP adiciona um novo capítulo ao processo e amplia a atenção pública em torno do caso.
Enquanto a defesa busca mudanças nas condições de custódia, o Judiciário aguarda novos elementos para decidir sobre o pedido. O desfecho poderá gerar novos desdobramentos jurídicos e repercussões na trajetória pública da influenciadora.
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