A Justiça de São Paulo retirou Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação movida por um apostador que afirma ter desenvolvido transtorno relacionado ao jogo após acompanhar divulgações de plataformas de apostas nas redes sociais. A decisão extinguiu o processo em relação aos influenciadores, sem analisar o mérito das acusações.
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| O que levou a Justiça a retirar Virginia, Deolane e Carlinhos Maia de ação por apostas • Foto: Reprodução/Instagram |
A Justiça de São Paulo decidiu retirar os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação de indenização movida por um apostador que atribui aos três a responsabilidade por prejuízos financeiros e pelo desenvolvimento de transtorno do jogo compulsivo.
A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Gonçalves Mauro Terra, da 5ª Vara Cível de Campinas (SP). Segundo o magistrado, os influenciadores não possuem legitimidade para responder à ação da forma como ela foi apresentada. Com isso, o processo segue apenas contra uma das empresas citadas pelo autor.
Juiz afasta responsabilidade dos influenciadores nesta fase
Na decisão, o magistrado também excluiu duas empresas intermediadoras de pagamento que haviam sido incluídas no processo.
O entendimento foi de que Virginia, Deolane e Carlinhos Maia atuaram apenas na divulgação de conteúdos relacionados à plataforma de apostas, sem integrar diretamente a relação jurídica estabelecida entre o apostador e a empresa responsável pelo serviço.
A decisão extingue a ação apenas em relação aos influenciadores e às empresas de pagamento, sem analisar se houve ou não responsabilidade civil. O autor ainda poderá recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Entenda a origem do processo
O processo foi movido por um homem que afirma ter começado a utilizar uma plataforma de apostas após assistir a publicações feitas pelos influenciadores nas redes sociais.
Segundo a ação, ele realizou depósitos que somaram mais de R$ 50 mil entre maio e junho de 2023 e afirma ter acumulado prejuízo superior a R$ 100 mil. O autor também sustenta que desenvolveu transtorno relacionado ao jogo e busca responsabilizar civilmente os divulgadores da plataforma.
Justiça também negou pedido de gratuidade
Além de excluir parte dos réus, o juiz negou o pedido de gratuidade da Justiça apresentado pelo autor.
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Na decisão, o magistrado considerou que os valores movimentados em apostas demonstram capacidade financeira incompatível com o benefício solicitado. Assim, determinou que o pagamento das custas processuais seja realizado no prazo estabelecido, sob pena de cancelamento da distribuição da ação.
Defesas ainda não comentaram a decisão
Até a publicação das informações divulgadas pelos veículos que acompanharam o caso, as defesas de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia não haviam se manifestado sobre a decisão judicial.
O processo continua em tramitação apenas em relação à empresa que permaneceu como ré, enquanto a exclusão dos influenciadores poderá ser reavaliada caso haja recurso.
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