TJ de SP forma maioria para negar novo habeas corpus de Deolane Bezerra

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria para rejeitar um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Até a noite desta sexta-feira (17), o placar parcial era de 2 votos a 0 entre os três desembargadores responsáveis pelo julgamento do recurso, mantendo a tendência de preservação da prisão preventiva.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém maioria contra pedido de habeas corpus de Deolane • Foto: Reprodução/G1

Julgamento ocorre em sessão virtual

O recurso é analisado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP em sessão virtual. A defesa buscava reverter a situação processual de Deolane, argumentando, entre outros pontos, que ela teria direito a cumprir prisão domiciliar ou permanecer em Sala de Estado-Maior em razão de sua condição de advogada.

Com dois votos favoráveis à rejeição do pedido, o colegiado formou maioria para negar o habeas corpus, restando apenas a manifestação do terceiro desembargador. 

Operação Vérnix investiga lavagem de dinheiro

Deolane Bezerra foi presa preventivamente durante a Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil.

Ela foi denunciada e posteriormente tornou-se ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, em investigação que apura um suposto esquema de movimentação financeira ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). As autoridades sustentam que empresas e contas vinculadas à influenciadora teriam sido utilizadas para ocultar recursos ilícitos. A defesa nega as acusações. 

Defesa já sofreu outras derrotas judiciais

Este não é o primeiro revés da defesa de Deolane. Nas últimas semanas, pedidos de liberdade também foram rejeitados tanto pelo próprio TJ-SP quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados sustentam que a influenciadora possui residência fixa, é ré primária e defende que medidas cautelares alternativas seriam suficientes. A Justiça, entretanto, tem entendido que permanecem presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva diante dos elementos reunidos na investigação. 

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Mesmo com a maioria formada no Tribunal de Justiça paulista, a defesa ainda poderá recorrer às instâncias superiores para tentar reverter a decisão.

Enquanto isso, Deolane permanece presa preventivamente, e o processo criminal segue em tramitação, com continuidade da instrução e análise das provas apresentadas pelo Ministério Público e pela defesa.