Articulação em torno da relatoria da proposta que reduz a jornada semanal mantém indefinida a tramitação da PEC no Senado Federal.
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| O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) • Foto: Carlos Moura/Agência Senado |
Disputa por relatoria da PEC 6x1 mantém tramitação indefinida no Senado
Brasília – A definição do relator da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial tornou-se o principal impasse para o avanço da proposta no Senado Federal. A disputa entre governo e oposição pela condução do texto tem mantido indefinido o cronograma de tramitação da matéria, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não encaminhou a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC chegou ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados no fim de maio e passou a ser alvo de intensa articulação política. A escolha do relator é considerada estratégica porque caberá a ele conduzir os debates, estabelecer o ritmo das discussões e decidir se o texto sofrerá alterações durante a tramitação.
Governo busca preservar texto aprovado na Câmara
A base governista trabalha para manter a proposta o mais próxima possível da versão aprovada pelos deputados. Nos bastidores, parlamentares ligados ao Palácio do Planalto defendem que a relatoria fique sob responsabilidade de um senador do PT.
Entre os nomes mais citados está o do ministro da Educação licenciado e senador Camilo Santana (PT-CE), considerado um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também aparecem entre as possibilidades os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES), embora este último tenha perdido força nas articulações mais recentes.
O objetivo do governo é evitar mudanças substanciais na proposta para acelerar sua aprovação e reduzir o risco de um novo ciclo de negociações entre Câmara e Senado.
Oposição defende ajustes na transição
Do outro lado, parlamentares da oposição defendem alterações no texto, principalmente no cronograma de adaptação das empresas à nova jornada de trabalho.
A proposta aprovada pela Câmara estabelece uma transição de 14 meses para a redução gradual da carga horária semanal. O processo ocorreria em duas etapas, sem redução salarial para os trabalhadores.
Setores empresariais argumentam que o prazo é curto para adaptação e pressionam por mudanças. Nesse contexto, o senador Efraim Filho (União-PB) surge como um dos nomes mais bem avaliados por lideranças oposicionistas para assumir a relatoria.
Outro nome mencionado foi o de Laércio Oliveira (PP-SE), mas a articulação em torno do parlamentar não avançou nas últimas semanas.
Busca por um nome de consenso
Diante da disputa entre governo e oposição, cresce nos corredores do Senado a avaliação de que Alcolumbre poderá optar por um perfil considerado mais moderado.
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) aparece como um dos favoritos para exercer esse papel. Parlamentares de diferentes correntes políticas o veem como um nome capaz de construir consensos e conduzir a tramitação com menor resistência entre os grupos envolvidos.
Também são citados os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). Enquanto Aziz enfrenta resistência de setores da oposição devido à sua proximidade com o governo, Braga é apontado como alternativa de convergência caso Pacheco não seja escolhido.
Alcolumbre segura envio à CCJ
Até o momento, o presidente do Senado ainda não enviou formalmente a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça.
A expectativa era de que uma reunião de líderes fosse realizada na semana passada para discutir a escolha do relator e construir um acordo político sobre a condução da matéria. O encontro, porém, não ocorreu e ainda não há nova data definida.
Sem essa definição, o processo legislativo permanece parado, ampliando a pressão sobre a presidência da Casa.
Governo amplia pressão para acelerar votação
A demora na tramitação tem provocado insatisfação entre integrantes da base governista. Senadores aliados têm buscado interlocução direta com Alcolumbre para destravar o debate.
Nos bastidores, o presidente do Senado também sinalizou que aguarda uma conversa com o presidente Lula antes de avançar com a pauta. Até agora, esse contato não ocorreu.
Paralelamente, o governo decidiu encaminhar à Câmara um projeto de lei com conteúdo semelhante ao da PEC e em regime de urgência. A estratégia busca acelerar a discussão e aumentar a pressão política em favor da redução da jornada de trabalho.
Impacto político da escolha
A definição da relatoria tornou-se um dos principais pontos de disputa política no Congresso Nacional. Além de influenciar o conteúdo final da proposta, a escolha determinará o ritmo de tramitação de uma pauta que mobiliza trabalhadores, empresários e lideranças partidárias.
Com governo e oposição tentando influenciar a decisão de Alcolumbre, a expectativa é que a definição do relator funcione como sinalização sobre o rumo que a proposta poderá tomar nas próximas etapas legislativas.
Próximos movimentos
A tendência é que a discussão avance somente após um entendimento entre as lideranças partidárias do Senado. Até lá, permanece indefinido o calendário de votação da PEC, considerada uma das pautas trabalhistas de maior repercussão no Congresso em 2026.
A eventual escolha de um relator de consenso poderá destravar a tramitação, enquanto a indicação de um nome alinhado a apenas um dos polos políticos tende a ampliar o embate em torno do texto.
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