Moradores denunciam trepidações, poluição e impactos urbanos causados por construção na Rua Baependi; vereadora pede esclarecimentos à Prefeitura.
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| Aladilce Souza solicita documentos e fiscalização de obra na Rua Baependi, em Salvador • Foto: Victor Queirós |
Salvador — A vereadora Aladilce Souza encaminhou ofício à Prefeitura de Salvador solicitando informações sobre o processo de licenciamento de uma obra em andamento na Rua Baependi, no bairro de Ondina. A iniciativa ocorreu após moradores relatarem transtornos como trepidações em imóveis, poluição atmosférica, ruídos excessivos e possíveis impactos na infraestrutura urbana da região.
Segundo a parlamentar, as reclamações recebidas apontam para situações que estariam afetando diretamente a rotina dos residentes e de uma instituição de ensino localizada nas proximidades do empreendimento.
O que aconteceu
De acordo com o documento encaminhado aos secretários municipais Ivan Euler Pereira de Paiva, da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal, e Sosthenes Macêdo, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, moradores afirmam que a obra vem provocando fortes vibrações devido à utilização de equipamentos de fundação conhecidos como bate-estacas.
Os relatos mencionam tremores perceptíveis dentro das residências, gerando preocupação sobre possíveis danos estruturais e riscos às fundações das edificações vizinhas.
Além disso, a comunidade aponta a emissão de fumaça proveniente de máquinas utilizadas no canteiro de obras, acompanhada de odor intenso, o que levanta questionamentos sobre possíveis impactos à qualidade do ar e à saúde dos moradores.
Entenda os questionamentos apresentados
No ofício, a vereadora solicita acesso a documentos relacionados ao empreendimento, incluindo:
- Processo administrativo de licenciamento ambiental e urbanístico;
- Alvará de construção;
- Licença ambiental;
- Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
- Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), caso exista;
- Laudo de vistoria cautelar das edificações próximas.
O EIV é um instrumento utilizado para avaliar como uma obra pode afetar a vizinhança em aspectos como trânsito, ruído, infraestrutura urbana e qualidade de vida da população local.
Impacto no tráfego e na infraestrutura urbana
Outro ponto levantado pela parlamentar envolve a construção de um edifício de 17 andares em uma via considerada de porte reduzido.
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A vereadora questiona se o projeto está em conformidade com os índices urbanísticos vigentes para a região e quais estudos foram realizados para avaliar os impactos no trânsito, na mobilidade urbana e nos serviços públicos do entorno.
As preocupações incluem o aumento do fluxo de veículos, possíveis mudanças na dinâmica do bairro e a capacidade da infraestrutura local de absorver novos empreendimentos de grande porte.
O que dizem os moradores
Entre as reclamações encaminhadas ao gabinete da vereadora estão relatos de poluição sonora considerada excessiva durante a execução das fundações.
Segundo os denunciantes, o nível de ruído estaria afetando o sossego dos moradores e também atividades desenvolvidas pela Escolinha Clubinho das Letras, localizada próxima ao canteiro de obras.
A parlamentar também questiona quais medidas de segurança e mitigação foram adotadas para proteger crianças, funcionários e demais frequentadores da instituição durante essa etapa da construção.
Fiscalização e medidas solicitadas
No documento enviado à administração municipal, Aladilce solicita que equipes de fiscalização realizem vistorias no local para verificar:
- Níveis de ruído emitidos pela obra;
- Emissão de gases e fumaça;
- Cumprimento das licenças concedidas;
- Condições de segurança da vizinhança;
- Impactos causados pelas atividades de fundação.
A vereadora também pede esclarecimentos sobre a escolha do método construtivo utilizado na fundação da obra, observando que existem tecnologias consideradas menos invasivas em relação à geração de vibrações e ruídos.
Cenário político e institucional
A solicitação foi apresentada dentro da prerrogativa de fiscalização atribuída aos vereadores pela legislação municipal.
O papel fiscalizador permite aos parlamentares acompanhar atos da administração pública, solicitar informações a órgãos municipais e verificar o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.
A iniciativa ocorre em meio ao debate recorrente sobre crescimento urbano, preservação da qualidade de vida nos bairros e compatibilização entre desenvolvimento imobiliário e sustentabilidade nas grandes cidades brasileiras.
O que isso significa na prática?
Para os moradores da região, o principal impacto imediato envolve a apuração das denúncias relacionadas à obra.
Caso irregularidades sejam identificadas, os órgãos responsáveis poderão determinar medidas corretivas, exigir adequações técnicas ou intensificar a fiscalização do empreendimento.
Também poderá haver análise mais aprofundada dos efeitos da construção sobre trânsito, segurança, ruído, qualidade do ar e infraestrutura urbana.
Por enquanto, a solicitação representa uma etapa de esclarecimento e levantamento de informações junto à Prefeitura de Salvador.
Próximos passos
A expectativa é que as secretarias municipais encaminhem as informações solicitadas pela vereadora e esclareçam as condições de licenciamento da obra.
Os documentos e eventuais fiscalizações poderão contribuir para avaliar se o empreendimento está cumprindo todas as exigências legais, ambientais e urbanísticas previstas para a região.
O caso também poderá influenciar discussões futuras sobre planejamento urbano, impacto de grandes construções em áreas residenciais e mecanismos de proteção à vizinhança.
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