O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o afastamento da vice-prefeita Juliana Maria Teixeira da Costa, acusada pelo Ministério Público de fraudar licitações e desviar recursos públicos para custear um suposto ritual de amarração amorosa. A decisão rejeitou pedido da defesa para revogar as medidas cautelares impostas pela Justiça.
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| Juliana Maria Teixeira da Costa, vice-prefeita de Ribeira (SP), foi denunciada por usar R$ 41,2 mil de verba pública para pagar 'casamento espiritual' • Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Decisão foi mantida por unanimidade
O pedido foi analisado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça paulista, que concluíram haver indícios suficientes da prática dos crimes investigados. Por unanimidade, o habeas corpus apresentado pela defesa foi negado.
Além do afastamento do cargo, permanecem válidas as restrições que impedem Juliana de acessar a Prefeitura de Ribeira, frequentar secretarias municipais e manter contato com testemunhas ligadas ao processo.
Segundo o entendimento do tribunal, as medidas são consideradas adequadas para preservar a investigação e menos severas do que uma eventual prisão preventiva.
Defesa questionava medidas cautelares
A defesa da vice-prefeita argumentou que as restrições determinadas pela Justiça seriam desnecessárias e desproporcionais diante do estágio atual das apurações.
No entanto, o colegiado entendeu que as medidas seguem justificadas diante da gravidade dos fatos investigados e da necessidade de garantir a ordem pública e o andamento das investigações.
A decisão teve como relator o desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva.
Ministério Público aponta fraude em licitações
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Juliana Maria Teixeira da Costa teria integrado uma associação criminosa entre os anos de 2021 e 2024.
A investigação aponta supostas fraudes em processos licitatórios ligados à área da saúde do município, envolvendo contratos públicos, emissão de notas fiscais supostamente falsas e desvios de recursos.
Também foram denunciados Lauro Olegário da Silva Filho, então coordenador municipal de Saúde, e Willian Felipe da Silva, proprietário da empresa contratada para prestar serviços à prefeitura.
Acusação envolve suposta amarração amorosa
Segundo a promotoria, aproximadamente R$ 41,2 mil teriam sido desviados dos cofres públicos para custear um trabalho espiritual conhecido popularmente como amarração amorosa.
Os investigadores sustentam que o objetivo seria afastar Lauro Olegário da esposa e estabelecer um relacionamento afetivo entre ele e a então secretária municipal.
Ainda conforme a denúncia, os pagamentos teriam sido realizados por intermédio da empresa contratada pela administração municipal.
Contratos públicos também estão sob investigação
Como parte das medidas judiciais adotadas durante a apuração, contratos vinculados a pregões considerados suspeitos foram suspensos.
O Ministério Público afirma que há elementos indicando possíveis irregularidades em procedimentos administrativos realizados durante o período investigado.
As acusações seguem sendo analisadas pela Justiça, e os envolvidos terão oportunidade de apresentar suas defesas ao longo da tramitação processual.
Relatos ampliaram repercussão do caso
A investigação ganhou ampla repercussão após declarações da responsável pelo suposto trabalho espiritual, que afirmou ter firmado acordo financeiro de valor muito superior ao montante inicialmente apontado pela denúncia.
Segundo o relato apresentado publicamente, o serviço teria sido negociado por cerca de R$ 380 mil. A profissional alegou ter sofrido prejuízo financeiro após o não recebimento integral dos valores combinados.
As declarações passaram a integrar o conjunto de informações relacionadas ao caso, que continua em fase de desdobramentos judiciais.
Situação atual
Com a nova decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juliana Maria Teixeira da Costa permanece afastada das funções públicas enquanto prosseguem as investigações e a análise das denúncias apresentadas pelo Ministério Público.
O processo segue em andamento e poderá resultar em novas decisões judiciais conforme o avanço da instrução e da produção de provas pelas autoridades responsáveis.
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