O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a revisão de contratos de artistas que vão se apresentar durante os festejos de São João em Conceição do Jacuípe, no interior da Bahia. Entre os nomes citados pelo órgão estão Maiara e Maraisa e Rey Vaqueiro, cujos cachês passaram a ser alvo de questionamentos sobre a compatibilidade dos valores praticados com os preços de mercado.
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| Ministério Público questiona contratos de artistas para São João em Conceição do Jacuípe • Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Entenda o que aconteceu
A recomendação foi emitida após análise dos contratos firmados pelo município para a programação junina de 2026. Segundo o MP-BA, algumas contratações apresentam possíveis irregularidades relacionadas à comprovação dos valores pagos aos artistas.
O órgão destacou que existe uma Nota Técnica Conjunta elaborada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), documento que estabelece parâmetros para a contratação de atrações artísticas durante os festejos juninos em diferentes cidades baianas.
Contrato de Maiara e Maraisa é citado
Entre os exemplos apresentados pelo Ministério Público está o contrato da dupla sertaneja Maiara e Maraisa. O órgão apontou necessidade de revisão da documentação apresentada para justificar o valor do cachê contratado.
A análise busca verificar se os preços estão compatíveis com valores praticados em eventos semelhantes e se houve cumprimento dos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle para a utilização de recursos públicos em festas populares.
MPBA questiona cachê de Rey Vaqueiro
Além da dupla sertaneja, o cantor Rey Vaqueiro também foi citado pelo MP-BA. De acordo com o órgão, o artista teria firmado contrato com cachê de R$ 500 mil para apresentação no município.
Segundo os dados apresentados, o valor estaria acima da média observada no estado da Bahia durante o ano anterior. O Ministério Público apontou que a média registrada para o cantor foi de aproximadamente R$ 280 mil, e que, após a aplicação do reajuste previsto, o montante estimado chegaria a R$ 290 mil.
Diante da diferença identificada, o órgão recomendou a suspensão do contrato até a conclusão das apurações.
Exigências feitas pelo Ministério Público
Além da revisão dos cachês, o MP-BA solicitou uma série de providências por parte da administração municipal.
Entre as medidas estão o envio dos processos de contratação dos artistas, a publicação de todos os contratos no Painel Nacional de Contratações Públicas e a apresentação de documentos que comprovem a situação financeira da prefeitura.
O objetivo, segundo o órgão, é garantir transparência nas contratações e assegurar que os gastos públicos estejam de acordo com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de fiscalização.
Repercussão do caso
O episódio ocorre em meio ao período de preparação dos festejos juninos, tradicionalmente considerados um dos eventos mais importantes do calendário cultural da Bahia.
Nos últimos anos, os valores pagos a atrações musicais para apresentações de São João têm sido alvo frequente de análises por parte dos órgãos de controle, especialmente em municípios que utilizam recursos públicos para custear grandes eventos.
Situação atual
Até o momento, o Ministério Público mantém o pedido de revisão dos contratos e aguarda a apresentação das informações solicitadas pela prefeitura de Conceição do Jacuípe.
O caso segue em acompanhamento pelos órgãos de fiscalização e poderá ter novos desdobramentos à medida que as análises sobre as contratações forem concluídas.
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